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  • Edvan Santos
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  • Patrícia de Mica
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  • Claudio Marcelo P. de Farias
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  • Macielma Candido
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  • Fabricia Silva
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  • Neta Camilo
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Projetos de Leis da Câmara

Anos disponíveis:

2021   2020   2019  

Projetos de Leis Cadastradas:

Número Ano Vereador Descrição Documento

Mostrando resultados para o ano de 2021

002 3 2021 Fabricia Silva Denomina a quadra esportiva do riacho dos reis com o nome do vereador Geraldo Silva 
05 3 2021 Sem autoria AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICIPIO DE GURJÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, HIGIENIZAÇÃO DE RUAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008 3 2021 Sem autoria DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIARIO A COMERCIANTES DO RAMO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS EM DECORRENCIA DE DECRETO QUE LIMITA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
010 3 2021 Edvan Santos DISPÔE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS EM NENHUMA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE GURJÃO E DARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 3 2021 Bento Borges Denomina o relógio/termômetro da entrada de cidade de (João de Teté)
011 4 2021 Claudio Marcelo P. de Farias DENOMINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009 4 2021 Neta Camilo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.
014 5 2021 Macielma Candido Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnologico no municipio de Gurjão
015 5 2021 Claudio Marcelo P. de Farias Denomina Casa de Apoio e dá outras providencias.
016 5 2021 Bento Borges Denomina Via Publica e dá outras providencias
018 5 2021 Claudio Marcelo P. de Farias DENOMINA ESCOLA DE SAFONA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017 5 2021 Bento Borges Institui do Dia do Sanfoneiro no municipio de Gurjão e da outras providencias.
013 6 2021 Sem autoria DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019 6 2021 Fabricia Silva INSTITUI O PROGAMA DE ESTERIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019 6 2021 Fabricia Silva INSTITUI O PROGAMA DE ESTERIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024 7 2021 Claudio Marcelo P. de Farias DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.